| (RE)DISCUTINDO O PAPEL ESTRATÉGICO DO MINIMALISMO PENAL NO HODIERNO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS CRÍTICAS | PDF |
Autor: Marcelo Buttelli e Gustavo Noronha de Ávila
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| A CONFISSÃO DO ACUSADO E O FECHAMENTO DO CÍRCULO DE VIOLÊNCIA MIMÉTICA: PARA ALÉM DO PLATONISMO CULTURAL DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS | PDF |
Autor: Wilson Franck Junior e Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
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| A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: CRÍTICAS À AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO LEGAL PENSADAS A PARTIR DO EXAME DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES | PDF |
Autor: Vanessa Urquiola do Nascimento
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| A DOUTRINA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO | PDF |
Autor: Ana Luiza Klein
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| A EXCLUSÃO DA ILICITUDE DO TORTURADOR DE TERCEIRO POSSUIDOR DE INFORMAÇÃO NUM CENÁRIO DE TICKIN TIME BOMB | PDF |
Autor: André Luis Callegari e Saulo Salvador Salomão
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| A INSERÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: ENTRE A EXPANSÃO DO CONTROLE PUNITIVO E SUA LIMITAÇÃO | PDF |
Autor: Vinicius Gomes de Vasconcellos
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| A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA FORMA CONSTITUCIONAL PELOS REGIMES AUTORITÁRIOS E OS RASTROS DA TORTURA NO BRASIL | PDF |
Autor: Vanessa D. Schinke
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| A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DO FATO COMO QUALIFICADO PARA O PLENO E EFETIVO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO | PDF |
Autor: André Cezar
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| A NOVA REDAÇÃO DADA A PRISÃO EM FLAGRANTE PELA LEI N. 12. 403/2011 | PDF |
Autor: Brunna Laporte Cazabonnet e Chiavelli Facenda Falavigno
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| A PRISÃO EM UM ENSAIO (SOCIO)LÓGICO | PDF |
Autor: Vany Leston Pessione Pereira
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| ALTERNATIVAS PENAIS À PRISÃO NO BRASIL: ENTRE A RUPTURA E A ARTICULAÇÃO COM O CÁRCERE | PDF |
Autor: Guilherme Augusto Dornelles de Souza
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| APLICAÇÃO DA TEORIA DO LABELING APPROACH PARA ANÁLISE DA ATUAL POLÍTICA DE DROGAS EM RELAÇÃO AO USUÁRIO NO BRASIL | PDF |
Autor: Laura Godinho Germani
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| APRISIONAMENTO FEMINO E MATERNIDADE NO CÁRCERE – UMA ANÁLISE DA ROTINA INSTITUCIONAL NA PENITENCIÁRIA FEMININA MADRE PELLETIER | PDF |
Autor: Larissa Urruth Pereira e Gustavo Noronha de Ávila
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| BREVES REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA ONIPRESENÇA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DE UMA CATARSE PROCESSUAL NO IMPÉRIO DO FETICHISMO PUNITIVISTA | PDF |
Autor: André Rocha Sampaio
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| CRIMINOLOGIA CULTURAL, INSTITUCIONALIZAÇÃO DO TÉDIO E CRIMINALIDADE DE RESISTÊNCIA | PDF |
Autor: Simone Schuck da Silva
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| CRÍTICA À RACIONALIDADE ECONÔMICA NO CONTROLE PENAL: ANÁLISE INTRODUTÓRIA DE UMA EXPANSÃO SINGNIFICANTE | PDF |
Autor: David Leal da Silva
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| FHC VERSUS THC: POLITICA, DROGA E EXCLUSAO SOCIAL | PDF |
Autor: Joel Eliseu Galli
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| JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PENAL: CONTRIBUIÇÕES ABOLICIONISTAS PARA UMA POLÍTICA CRIMINAL DO ENCONTRO | PDF |
Autor: Daniel Achutti
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| JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL | PDF |
Autor: RAFAELA ALBAN CRUZ
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| O CONCEITO MATERIAL RESTRITIVO DE CRIME ECONÔMICO: EM BUSCA DA ATRIBUIÇÃO DE SENTIDO PARA O BEM JURÍDICO ORDEM ECONÔMICA | PDF |
Autor: Bruno Silveira Rigon
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| O CONTROLE SOCIAL LOCALIZADO EXERCIDO PELA POLÍCIA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A SELETIVIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA | PDF |
Autor: Kenneson Lima Ferreira
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| O PAPEL DA VÍTIMA NO CENÁRIO ATUAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | PDF |
Autor: Rafael Sauthier
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| O RECURSO EX OFFICIO NO PROCESSO PENAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | PDF |
Autor: Gabriela Schneider
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| OFENSIVIDADE EM DIREITO PENAL: REGRA CONSTITUTIVA, SOBRE PRODUÇÃO JURÍDICA, COM ASSENTO IMPLÍCITO NA CONSTITUIÇÃO (OU REPENSANDO O “PRINCÍPIO” DA OFENSIVIDADE) | PDF |
Autor: Raquel Lima Scalcon
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| PODERES INSTRUTÓRIOS DO JULGADOR CRIMINAL DO PONTO DE VISTA POLÍTICO-PROCESSUAL: ÍNDOLE E INSTRUMENTALIDADE | PDF |
Autor: Gabriel Antinolfi Divan
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| RAZÃO E EMOÇÃO NO ATO DE JULGAR: AS CONTAMINAÇÕES DO JULGADOR E SEUS PRÉ-JULGAMENTOS NA FASE DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR | PDF |
Autor: Daniel Kessler de Oliveira
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| REFLEXÕES SOBRE NOVAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO: POR UM PROCESSO PENAL COMPLEXO E CONSTITUCIONAL | PDF |
Autor: Luís Gustavo Durigon e Raquel Buzatti Souto
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| SOBRE GANGUES E CRIMINOLOGIA CULTURAL: IMAGEM E REPRESENTAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS JUVENIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE | PDF |
Autor: Fernando Piccoli Tuduri
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| TECNOLOGIAS DE BAIXA LETALIDADE: ALTERNATIVAS POLICIAIS CONTEMPORÂNEAS DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA NO AUXÍLIO AO CONTROLE SOCIAL | PDF |
Autor: Cristiano Luis de Oliveira de Moraes e Marlene Inês Spaniol
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| XENOTRANSPLANTES E DIGNIDADE ANIMAL NO DIREITO PENAL MÉDICO | PDF |
Autor: Denise Luz
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| DO SUBSOLO: PRIMEIRAS PERCEPÇÕES EM CRIMINOLOGIA CULTURAL | PDF |
Autor: Guilherme Michelotto Böes
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| CRIMINOLOGIA E ARTE: INCURSÕES SOBRE O PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE – O CASO DO PROJETO “DIREITO NO CÁRCERE” | PDF |
Autor: Renata Guadagnin e Augusto Jobim do Amaral
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