Direito e Crimes Financeiros

Disciplina de Demonstração

Por Sérgio Moro e Leandro Paulsen.

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  • Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba/PR, especializada em crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e praticados por grupos criminosos organizados. Atuou como juiz em diversos processos criminais complexos, envolvendo crimes financeiros, contra a Administração Pública, de tráfico de drogas, e de lavagem de dinheiro. Trabalhou como Juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal durante o ano de 2012. Cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School em julho de 1998 e possui título de mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Escreveu livros e artigos especializados na área jurídica. Participou do International Visitors Program organizado em 2007 pelo Departamento de Estado norte-americano com visitas a agências e instituições dos EUA encarregadas da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro. É Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

    Sergio Moro
    SÉRGIO MORO

    Professor Convidado

  • Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atua na 8ª Turma, especializada em Direito Penal desde 2013. Foi Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal em 2007 e em 2009/2010. É magistrado federal desde 1993. Foi Procurador da Fazenda Nacional em 2013.

    Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, da Espanha (2008/2012), título reconhecido pela USP (2014). Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS (2002/2005). Especialista em Filosofia e Economia Política pela PUCRS (1994), onde também se graduou em Direito (1987 a 1992).

    Professor da Escola de Direito da PUCRS e da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFERS).

    Autor do livro Crimes Federais (ed. Saraiva, 2017), Curso de Direito Tributário Completo (8ª edição, ed. Saraiva, 2017) e Constituição Federal e Código Tributário Nacional Comentados à luz da Doutrina e da Jurisprudência (18ª edição, ed. Saraiva, 2017).

    Leandro Paulsen
    LEANDRO PAULSEN

    Professor PUCRS

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Ementa da Disciplina

Áudio do Professor

Disciplina teórica de estudo dos principais crimes do interesse dos profissionais da área financeira, quais sejam: os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional tipificados na lei 7.492/86 (gestão fraudulenta ou temerária de instituição financeira, utilização de contabilidade paralela, operação de instituição financeira sem autorização, obtenção fraudulenta de financiamento, desvio de finalidade na aplicação de recursos de financiamento oficial e evasão de divisas) e o crime de lavagem de dinheiro, previsto na lei 9.613/98.

Esse é um conteúdo free para interessados que desejem entender o formato das disciplinas e aulas.

Esse material simula os materiais padrão de uma disciplina, contendo:

  • Livro da disciplina (versão online e para impressão em pdf);
  • Apresentações de apoio (ppts usados pelos professores, quando houver);
  • Bibliografia;
  • Os primeiros minutos das videoaulas (o tempo original de cada dura em torno de 3h).

Lembre-se que esse Livro organiza de forma resumida todo o conteúdo da disciplina, possibilitando que você possa acessar com agilidade e eficiência todos os materiais, fundamentos, identificar os pontos principais dos vídeos (nos Destaques e Mapas da Aula), e encontrar os principais tópicos que compõem a avaliação. Para maiores aprofundamentos teóricos sobre os conteúdos que são base desse Livro, há uma série de leituras na área BIBLIOGRAFIA, em DOWNLOADS, inclusive diversos marcados em dourado, que tem acesso gratuito pela Editora ou Biblioteca da PUCRS.

Aula 1

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Aula 2

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Aula 3

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Avaliação

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Prova da Disciplina

Normalmente, cada disciplina possui um teste de múltipla escolha, que pode ser feito até 2 meses após o início da disciplina. Essa disciplina, como é um conteúdo demonstrativo, não terá avaliação.